Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Aniversário do Libertos Moto Clube de Ibitinga, a ser comemorado anualmente na 2ª quinzena do mês de fevereiro.

Autores: ZÉ ROCHA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA

Data de Apresentação: 03/02/2025

Proposição Digital: P2339111571/15382

Protocolo: 241/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5799/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/04/2025 14:17:45 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

1ª Sessão Ordinária

Data: 04 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 26

10ª Sessão Ordinária

Data: 08 de abril de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 08/04/2025 21:45:00
Vereadores 08/04/2025 21:40:00
 
 
 
 
 
11/04/2025 14:17:45

Norma promulgada

NORMA PROMULGADA.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/04/2025 14:13:35

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.799, de 09 de abril de 2025, referente ao Autógrafo 723/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
11/04/2025 08:57:14

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
09/04/2025 10:19:08

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado na sessão do dia 8.4.2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/03/2025 15:49:26

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto á tramitado nas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
31/03/2025 11:43:28

Parecer anexado

análise do projeto na comissão encerrada com o parecer protocolado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/02/2025 17:59:50

Aguardando parecer da Comissão

projeto já tramitado na comissão de CCLJR

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
28/02/2025 17:53:22

Parecer anexado

projeto já analisado pela Comissão de CCLJR

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/02/2025 08:39:16

Aguardando parecer da Comissão

propositura enviada para a CCLJR para análise e emissão de parecer dentro do prazo regimental

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/02/2025 08:35:40

Proposição lida em sessão

propositura lida em sessão, aguardando envio às comissões conforme determinação da presidência.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/02/2025 17:54:42

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
03/02/2025 17:54:37

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/02/2025 17:52:35. Matéria incorporada em 03/02/2025 17:54:37, sob protocolo nº 241/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1