Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025
Dispões sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Ibitinga.
Autores: MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 11/08/2025
Proposição Digital: P2034743856/18044
Protocolo: 2680/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 190/2025 , Ofício nº 191/2025 , Ofício nº 310/2025 , Ofício nº 311/2025
Último Local: 25/11/2025 14:04:55 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emendas supressivas e modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025 - MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, ZÉ ROCHA - Dispões sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Ibitinga. | Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 2 - RAFAEL BARATA - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025 - MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, ZÉ ROCHA - Dispões sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Ibitinga. | Aprovado |
22ª Sessão Ordinária
Data: 12 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 24
33ª Sessão Ordinária
Data: 04 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
34ª Sessão Ordinária
Data: 11 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 28
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 11/11/2025 22:12:45 | |
| Vereadores | 11/11/2025 22:00:45 | |
| Vereadores | 04/11/2025 22:12:56 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.867, de 19 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 802/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada na sessão do dia 11/11/2025
Proposição incluída na Ordem do Dia
AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada e anexada ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
PROJETO ENVIADO A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE SUA REDAÇÃO FINAL
Aguardando envio às Comissões
PROJETO APROVADO COM EMENDA NA SESSÃO DO DIA /11/2025
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando parecer da Comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO NA COMISSÃO ENCERRADO
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Proposição lida em sessão
projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 17:56:30. Matéria incorporada em 11/08/2025 17:56:43 sob protocolo nº 2680/2025
