Projeto de Lei Ordinária nº 164/2025

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, do Mês de Julho para realização do Encontro de Carros Antigos, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 01/09/2025

Proposição Digital: P315628663/18169

Protocolo: 2986/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 237/2025

Norma Derivada: LEI 5864/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/11/2025 10:41:36 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

25ª Sessão Ordinária

Data: 02 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 27

33ª Sessão Ordinária

Data: 04 de novembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 04/11/2025 23:02:39
Vereadores 04/11/2025 22:20:48
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 09/10/2025 15:18:32
 
 
 
 
 
25/11/2025 10:41:36

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/11/2025 09:02:25

Proposição devolvida ao departamento responsável

Lei Municipal nº 5.864, de 19 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 792/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
06/11/2025 13:00:36

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO. 

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
06/11/2025 12:58:32

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETO APROVADO.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/10/2025 15:44:36

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
30/10/2025 11:08:09

Parecer anexado

análise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/10/2025 17:20:02

Aguardando parecer da Comissão

Cosp - Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
21/10/2025 16:38:23

Parecer anexado

análise do projeto concluída na comissão com a apresentação do parecer favorável

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/09/2025 17:48:19

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/09/2025 17:33:29

Proposição lida em sessão

aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/09/2025 17:07:48

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
01/09/2025 17:07:41

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 17:03:07. Matéria incorporada em 01/09/2025 17:07:41 sob protocolo nº 2986/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1