Projeto de Lei Complementar nº 16/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 13/10/2025
Proposição Digital: P3720991491/19100
Protocolo: 3654/2025
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 753/2025 , Matéria Recebida nº 807/2025 , Ofício nº 310/2025 , Parecer nº 46/2025 , Requerimento nº 874/2025
Último Local: 26/11/2025 16:05:24 - Arquivo - Norma promulgada
30ª Sessão Ordinária
Data: 14 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
34ª Sessão Ordinária
Data: 11 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 11/11/2025 22:12:20 | |
| Vereadores | 11/11/2025 22:00:31 | |
| Assessor da Presidência | 30/10/2025 14:46:00 | |
| Procurador Jurídico | 14/10/2025 15:03:00 | |
| Diretora Financeira | 13/10/2025 17:00:41 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Complementar nº 299, de 12 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 794/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado na sessão do dia 11/11/2025
Proposição incluída na Ordem do Dia
com urgência especial aprovada, aguardando votação
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto devolvido ao departamento por contar com urgência especial aprovada
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - aguardando parecer da comissão.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/10/2025 15:36:16. Matéria incorporada em 13/10/2025 15:56:33 sob protocolo nº 3654/2025
