Projeto de Lei Complementar nº 22/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 13/10/2025
Proposição Digital: P3477602526/19107
Protocolo: 3676/2025
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 807/2025 , Ofício nº 310/2025 , Ofício nº 353/2025 , Ofício nº 353/2025 , Ofício nº 355/2025 , Parecer nº 51/2025 , Requerimento nº 879/2025
Último Local: 19/11/2025 13:54:22 - Arquivo - Norma promulgada
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. | Aprovado |
30ª Sessão Ordinária
Data: 14 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
34ª Sessão Ordinária
Data: 11 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 11/11/2025 22:12:24 | |
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Folha de votação da redação final - votação
|
Vereadores | 11/11/2025 22:00:50 |
| Vereadores | 11/11/2025 22:00:21 | |
| Diretora Financeira | 07/11/2025 16:15:21 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Complementar nº 301, de 12 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 799/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado na sessão do dia 11/11/2025 com emenda, tendo sua redação final elaborada, apresentada, discutida, votada e aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
com urgência especial aprovada, aguardando votação
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto devolvido ao departamento por contar com urgência especial aprovada
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/10/2025 17:03:22. Matéria incorporada em 13/10/2025 17:08:59 sob protocolo nº 3676/2025
