Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A PROFESSORA VANDERCI MARIA CÃNDIDO BIANQUI.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 08/12/2025
Proposição Digital: P3364874253/20326
Protocolo: 4866/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 416/2025
Último Local: 26/02/2026 09:37:28 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
38ª Sessão Ordinária
Data: 09 de dezembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 37
4ª Sessão Ordinária
Data: 24 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 24/02/2026 22:00:52 |
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado na ordem do dia da sessão do dia 24/2/2026
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
Análise da Comissão encerrada cm o protocolo do parecer.
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão COSP, nomeio como relator do projeto o Vereador JOSÉ ROCHA.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/2/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 11/4/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão COSP.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 11/5/2026.
Parecer anexado
análise da Comissão CCLJR concluída com o protocolo do parecer.
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/12/2025 11:05:23. Matéria incorporada em 08/12/2025 13:10:27 sob protocolo nº 4866/2025
