Projeto de Lei Complementar nº 8/2015

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09/15 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/04/2015

Protocolo: 599/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 94/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 15/04/2015 00:00:00
Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 15/04/2015 00:00:00
Requerimento - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL VEREADORES 15/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 14/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 14/04/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 14/04/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 14/04/2015 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4.357/2015 MESA DIRETORA 14/04/2015 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 14/04/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2009 EXECUTIVO MUNICIPAL 13/04/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2014 EXECUTIVO MUNICIPAL 13/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO Nº 55/2015 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 13/04/2015 00:00:00
  • 15/04/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 14/04/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/04/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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