Projeto de Lei Complementar nº 11/2015

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2015 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/05/2015

Protocolo: 930/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 98/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/06/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 23/06/2015 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4.398/2015 MESA DIRETORA 23/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 19/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 17/06/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 16/06/2015 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 12/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 10/06/2015 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - EMENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E R 08/06/2015 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - EMENDA Nº 10/2015 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 08/06/2015 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 08/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 03/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 02/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 02/06/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO Nº 73/2015 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 02/06/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DE LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL 27/05/2015 00:00:00
  • 24/06/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 24/06/2015 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/06/2015 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO COM REDAÇÃO FINAL
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 17/06/2015 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    PROJETO APROVADO COM EMENDA
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/06/2015 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO COM TODOS OS PARECERES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 10/06/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 03/06/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/05/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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