Projeto de Lei Ordinária nº 110/2015

PROJETO DE LEI Nº 100/15, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.699, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA CONCESSÕES PARA USO DE DEPENDÊNCIAS E DE ESPAÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IBITINGA ENGENHEIRO PEDRO SECANHO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/07/2015

Protocolo: 1165/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4134/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/08/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 25/08/2015 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4422/2015 MESA DIRETORA 25/08/2015 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 18/08/2015 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 13/08/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 13/08/2015 00:00:00
Parecer - PARECER NDJ 12/08/2015 00:00:00
Parecer - PARECER IGAM/UVESP 11/08/2015 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER - NDJ DIRETORA LEGISLATIVA 10/08/2015 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER - UVESP DIRETORA LEGISLATIVA 10/08/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 05/08/2015 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 04/08/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 04/08/2015 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 04/08/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI Nº 2699/2003 PODER EXECUTIVO 29/07/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI FEDERAL Nº 8987/1995 GOVERNO FEDERAL 29/07/2015 00:00:00
  • 26/08/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 26/08/2015 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/08/2015 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO TRAMITADO NAS COMISSÕES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 13/08/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO TRAMITADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 05/08/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 29/07/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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