Projeto de Lei Ordinária nº 134/2015

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 116/15 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.698 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/2015

Protocolo: 1418/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL VEREADORES 08/09/2015 00:00:00
Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 08/09/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 08/09/2015 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4434/2015 MESA DIRETORA 08/09/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 02/09/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 01/09/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 01/09/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 107/2015 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 01/09/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DAS LEIS 2698/2003, 2737/2004 E 4030/2014 PODER EXECUTIVO 27/08/2015 00:00:00
  • 09/09/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 09/09/2015 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/09/2015 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 02/09/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/08/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão