Projeto de Lei Ordinária nº 35/2017

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/01/2017

Protocolo: 268/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/06/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada de tramitação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - SUBSTITUTIVO Nº 5/2017 Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 07/02/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 13/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 15/05/2017 00:00:00
Outros - ANALISE AO PROJETO Diretor Jurídico 09/05/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 31/03/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 21/03/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 17/03/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 15/03/2017 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER IGAM IGAM 23/02/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA DE IBITINGA 08/02/2017 00:00:00
  • 13/06/2017 00:00:00
    Proposição retirada de tramitação
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Arquivo
  • 21/03/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/02/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/01/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    doc. protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão