Projeto de Lei Ordinária nº 75/2017

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.174 DE 04 DE NOVEMBRO 2015 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO VIA E LOGRADOURO PÚBLICO.

Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/03/2017

Protocolo: 1188/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Parecer nº 45/2017 , Parecer nº 54/2017

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4405/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - LEI Nº 4.405/2017 EXECUTIVO MUNICIPAL 04/05/2017 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 02/05/2017 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4734/2017 MESA DIRETORA 02/05/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA DE IBITINGA 12/04/2017 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 05/04/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA DE IBITINGA 31/03/2017 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI 4174/2015 VEREADORES 22/03/2017 00:00:00
  • 04/05/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 03/05/2017 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    projeto aprovado.
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2017 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    projeto analisado pelas comissões
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 12/04/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    projeto analisado pela Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 04/04/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    projeto lido
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/03/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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