Projeto de Lei Complementar nº 19/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO "AGENTE DE COMBATE DE VETORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/11/2017

Protocolo: 20174630/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 6/2018

Matéria Anexada: Parecer nº 362/2017 , Parecer nº 344/2017 , Emenda nº 136/2017 , Parecer nº 1/2018

Norma Derivada: Lei Complementar nº 154/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/02/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JOSÉ ROCHA

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 136/2017 AO PLC 19/2017 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - ENVIA RESOLUÇÕES PRESIDENTE 15/02/2018 00:00:00
Outros - LEI COMPLEMENTAR Nº 154/18 EXECUTIVO MUNICIPAL 15/02/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 14/02/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4964/2018 MESA DIRETORA 14/02/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 09/02/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 07/02/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 06/02/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 19/12/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 15/12/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re 15/12/2017 00:00:00
Emenda-Doc.Acessório - EMENDA COMISSÃO Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re 05/12/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMIÇÃO Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re 01/12/2017 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO Diretor Jurídico 21/11/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 17/11/2017 00:00:00
Outros - CÓPIA DE LEI Nº 3.280/2009 EXECUTIVO MUNICIPAL 08/11/2017 00:00:00
  • 15/02/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 15/02/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    redação final aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/02/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    redação final apresentada
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 09/02/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    aprovado com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    analisado pela comissão de ocupação
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 19/12/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    analisado pela comissão de constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/11/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    lido
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/11/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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