Projeto de Lei Complementar nº 17/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 15/05/2018
Protocolo: 1565/2018
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 105/2018 , Requerimento nº 317/2018
Último Local: 16/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
15ª Sessão Ordinária
Data: 15 de maio de 2018
Fase: Ordem do Dia / Item: 17
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| EXECUTIVO MUNICIPAL | 15/05/2018 00:00:00 | |
| EXECUTIVO MUNICIPAL | 15/05/2018 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 15/05/2018 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 15/05/2018 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 15/05/2018 00:00:00 | |
| VEREADORES | 15/05/2018 00:00:00 | |
| PROCURADOR JURÍDICO | 15/05/2018 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 15/05/2018 00:00:00 | |
| EXECUTIVO MUNICIPAL | 14/05/2018 00:00:00 |
