Projeto de Lei Complementar nº 21/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 13/2018 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2018

Protocolo: 1803/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 323/2018 , Emenda nº 40/2018 , Matéria Recebida nº 340/2018 , Emenda nº 43/2018 , Matéria Recebida nº 387/2018 , Emenda nº 46/2018 , Matéria Recebida nº 400/2018 , Ofício nº 50/2018

Norma Derivada: Lei Complementar nº 165/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 3 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 46/2018 Aprovado
Emenda nº 2 (Supressiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 43/2018 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 40/2018 Prejudicado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 10/07/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5068/2018 MESA DIRETORA 10/07/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 05/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 05/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL MIRA 05/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 28/06/2018 00:00:00
Outros - JUSTIFICATIVA GESTOR EXECUTIVO DO SAAE 22/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 19/06/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 13/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER MIRA 06/06/2018 00:00:00
Outros - ANÁLISE DIRETORA FINANCEIRA 05/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 05/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - ANÁLISE PROCURADOR JURÍDICO 05/06/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA DE LEGISLAÇÃO PODER EXECUTIVO 04/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 04/06/2018 00:00:00
  • 13/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 10/07/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/07/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 05/07/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/07/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/07/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 07/06/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/06/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/06/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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