Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/01/2019

Protocolo: 3/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 20/2019 , Parecer nº 40/2019 , Emenda nº 30/2019 , Requerimento nº 287/2019 , Parecer nº 107/2019 , Requerimento nº 314/2019 , Emenda nº 43/2019 , Parecer nº 162/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição Rejeitada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 3 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 43/2019 Rejeitado
Emenda nº 2 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 30/2019 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 20/2019 Prejudicado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 28/05/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 22/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Anexar Presidente 15/05/2019 00:00:00
Outros - Copia Resolução nº 21.702/2004 Tribunal Superior Eleitoral 08/04/2019 00:00:00
Outros - copia do Tribunal Regional Eleitoral/Sp Conrado 08/04/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 03/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 27/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 20/02/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 13/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 06/02/2019 00:00:00
  • 29/05/2019 00:00:00
    Proposição Rejeitada
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 27/05/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 16/04/2019 00:00:00
    PROJETO-retirado da Ordem do Dia
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/04/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 10/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/03/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    projeto acompanha emenda que vai para analise da comissão.

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/03/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 27/02/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/02/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/01/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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