Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019

DENOMINA O CONDOMÍNIO IBITINGA III PARA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REVIVER.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 29/01/2019

Protocolo: 242/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 4/2019 , Emenda nº 18/2019 , Parecer nº 80/2019 , Parecer nº 201/2019 , Ofício nº 257/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4889/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/08/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 18/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 13/08/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5300/2019 MESA DIRETORA 13/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 08/08/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 07/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 01/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 27/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANEXAR E EFETUAR ANÁLISE Presidente 25/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 13/02/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 12/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Comissão Constituição Solicita documentos Prefeita Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 12/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 06/02/2019 00:00:00
  • 20/08/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 14/08/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    REDAÇÃO FINAL APROVADA
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 12/08/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 09/08/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/08/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/08/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    COM EMENDA
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 05/08/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 01/07/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/04/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/02/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 29/01/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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