Projeto de Lei Ordinária nº 256/2018

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 170/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/11/2018

Protocolo: 3876/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 340/2018 , Matéria Recebida nº 80/2019 , Parecer nº 66/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4821/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 26/03/2019 00:00:00
Outros - Resolução 5220/2019 Mesa Diretora 26/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Encaminha Of do Executivo sobre Resposta ao PLO Presidente 19/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - solicita documentação Presidente 12/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer Presidente 10/12/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 05/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Presidente 28/11/2018 00:00:00
  • 27/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 27/03/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/03/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 21/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 07/12/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 30/11/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/11/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 21/11/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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