Projeto de Lei Ordinária nº 268/2018

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 178/2018 - CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/12/2018

Protocolo: 4093/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 365/2018 , Ofício nº 33/2019 , Parecer nº 83/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4836/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI

  • 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: LEOPOLDO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 02/04/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5232/2019 MESA DIRETORA 02/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - solicita parecer Presidente 26/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 25/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Informação Presidente 10/01/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer Presidente 02/01/2019 00:00:00
Outros - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 21/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Presidente 12/12/2018 00:00:00
  • 03/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/04/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 29/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Orçamento
    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 25/03/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/01/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/12/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/12/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/12/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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