Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019

OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/03/2019

Protocolo: 1096/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 68/2019 , Parecer nº 72/2019

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 201/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 26/03/2019 00:00:00
Outros - DECRETO 201/2019 MESA DIRETORA 26/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 22/03/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 21/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 20/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Ofício Policia Militar 18/03/2019 00:00:00
Outros - Cópia Decreto nº 87/2010 Vereador Romildo 18/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Ofício Segurança Pública - Policia Militar 11/03/2019 00:00:00
  • 30/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 27/03/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/03/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 22/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 21/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/03/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/03/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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