Projeto de Lei Ordinária nº 40/2019

PROJETO DE LEI Nº 024/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE, POR INTERMÉDIO DA ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2019

Protocolo: 648/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 77/2019 , Requerimento nº 114/2019 , Parecer nº 27/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4795/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 19/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 19/02/2019 00:00:00
Outros - ANALISE AO PLO Nº 40/19 Diretor Jurídico 19/02/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 19/02/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 5.191/19 Diretora Financeira. 19/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Resoluções PRESIDENTE 19/02/2019 00:00:00
Parecer - PARECER - OFÍCIO Nº 13/2019 PROCURADOR JURÍDICO 19/02/2019 00:00:00
Outros - PLANO DE TRABALHO - AACD Executivo Municipal 18/02/2019 00:00:00
Outros - Ata da Audiência Publica Executivo Municipal 14/02/2019 00:00:00
  • 25/02/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 20/02/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/02/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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