Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 03/2019 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/02/2019

Protocolo: 779/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 199/2019 , Parecer nº 93/2019 , Parecer nº 117/2019 , Matéria Recebida nº 439/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/02/2024 11:55:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 07/08/2019 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Diretor Jurídico 07/08/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 07/08/2019 00:00:00
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 07/08/2019 00:00:00
Outros - INFORMA SOBRE PROJETO REJEITADO PRESIDENTE 27/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 03/04/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 27/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANEXAR E EFETUAR ANÁLISE Presidente 20/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 07/03/2019 00:00:00
  • 09/02/2024 11:55:00
    Arquivado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2019 00:00:00
    Proposição Rejeitada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/05/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 17/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/04/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 03/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/03/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/02/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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