Projeto de Lei Ordinária nº 61/2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 01/03/2019

Protocolo: 822/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 32/2019 , Emenda nº 36/2019 , Parecer nº 116/2019 , Parecer nº 214/2019 , Ofício nº 263/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4910/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Supressiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - emenda 36/2019 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 32/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 27/08/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5305/2019 MESA DIRETORA 27/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 21/08/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 20/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 23/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 17/04/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 16/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 03/04/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 18/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 07/03/2019 00:00:00
  • 18/09/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 28/08/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/08/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 22/08/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/08/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/08/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/08/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 14/08/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/04/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/04/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/03/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/03/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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