Parecer nº 134/2019

PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 05/2019.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/05/2019

Protocolo: 1982/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Substitutivo nº 5/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 14/05/2019
  • 15/05/2019 00:00:00
    Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 07/05/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão