Substitutivo nº 7/2019
AUTORIZA O DESDOBRO, DESMEMBRAMENTO E DIVISÃO AMIGÁVEL DE LOTES URBANOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LEOPOLDO
Data de Apresentação: 27/05/2019
Protocolo: 2319/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Emenda nº 57/2019 , Emenda nº 86/2019 , Emenda nº 119/2019 , Emenda nº 125/2019 , Parecer nº 1/2020 , Parecer nº 19/2020 , Parecer nº 55/2020 , Parecer nº 100/2020 , Parecer nº 140/2020 , Parecer nº 181/2019 , Parecer nº 194/2020 , Parecer nº 215/2020 , Parecer nº 284/2019 , Parecer nº 337/2019 , Parecer nº 381/2019 , Parecer nº 404/2019 , Parecer nº 413/2019 , Requerimento nº 237/2020 , Requerimento nº 820/2019
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 4/2019
Último Local: 30/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada de tramitação
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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5 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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6 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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7 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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10 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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16 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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17 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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18 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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19 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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20 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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22 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 57/2019 AO PSU 7/2020 DO PLC 4/2020 | Adiado |
| Emenda Modificativa nº 2 - MIRA - EMENDA 86/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 | Adiado |
| Emenda Modificativa nº 3 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 119/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 | Adiado |
| Emenda Modificativa nº 4 - MIRA - EMENDA 125/2019 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 | Adiado |
| Emenda Subemenda nº 5 - MIRA - EMENDA 2 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 | Adiado |
| Emenda Modificativa nº 6 - MIRA - EMENDA 3 AO PSU 7/2019 DO PLC 4/2019 | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 7 - MIRA - Emenda 2 ao PSU 7/2019 ao PLC 4/2019 | Matéria não votada |
16ª Sessão Ordinária
Data: 28 de maio de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23
30ª Sessão Ordinária
Data: 08 de outubro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
37ª Sessão Ordinária
Data: 03 de dezembro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
40ª Sessão Ordinária
Data: 19 de dezembro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
4ª Sessão Ordinária
Data: 26 de fevereiro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
20ª Sessão Ordinária
Data: 23 de junho de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente | 23/10/2020 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 16/10/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 13/10/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 01/09/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 28/08/2020 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 27/08/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 07/08/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 19/03/2020 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 10/03/2020 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 05/03/2020 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 03/02/2020 00:00:00 | |
| DIRETOR JURÍDICO | 30/01/2020 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 13/01/2020 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 20/12/2019 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 11/12/2019 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 04/12/2019 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 04/12/2019 00:00:00 | |
| Presidente | 04/11/2019 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 31/10/2019 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 22/10/2019 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 08/10/2019 00:00:00 | |
| Presidente | 13/06/2019 00:00:00 | |
| PRESIDENTE | 05/06/2019 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 03/06/2019 00:00:00 | |
| Presidente | 29/05/2019 00:00:00 |
Proposição retirada de tramitação
projeto arquivado conforme estabelece o RI em final de mandato
