Projeto de Lei Ordinária nº 205/2019

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 107/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O LOCAL ONDE FUNCIONARÁ A CASA DO CIDADÃO.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/08/2019

Protocolo: 3538/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 593/2019 , Emenda nº 74/2019 , Parecer nº 268/2019 , Parecer nº 323/2019 , Ofício nº 316/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4955/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 74/2019 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 19/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 13/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Redação Final Presidente 13/11/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5381/2019 MESA DIRETORA 12/11/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 11/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 23/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 19/09/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 12/09/2019 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 12/09/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 03/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 28/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 28/08/2019 00:00:00
Outros - Despacho diretora Legislativa 26/08/2019 00:00:00
  • 20/11/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 20/11/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    redação final aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/11/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 14/11/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/11/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/11/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/11/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 18/10/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/09/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/09/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/08/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/08/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/08/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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