Projeto de Lei Ordinária nº 167/2019

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 83/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE, ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/06/2019

Protocolo: 2659/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 505/2019 , Parecer nº 190/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4870/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 18/06/2019 00:00:00
Outros - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 18/06/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 18/06/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5279/2019 MESA DIRETORA 18/06/2019 00:00:00
  • 19/06/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/06/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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