Projeto de Lei Ordinária nº 172/2019

PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A EMPRESA PAULO JOSÉ SALINA E CIA LTDA A REALIZAR INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, ESTACIONAMENTO E LOMBOFAIXA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/06/2019

Protocolo: 2921/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Matéria Anexadora: Requerimento nº 525/2019 , Parecer nº 200/2019 , Matéria Recebida nº 505/2019 , Matéria Recebida nº 506/2019 , Requerimento nº 710/2019 , Matéria Recebida nº 686/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada de tramitação

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Comunicado Presidente 09/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Informação Presidente 09/10/2019 00:00:00
Outros - Envia Informação Comissão de Ocupação do Solo 08/10/2019 00:00:00
Outros - Publicação -Diário Oficial Prefeitura Municipal 08/10/2019 00:00:00
Outros - Publicação -Diário Oficial Prefeitura Municipal 07/10/2019 00:00:00
Outros - Comunicado Presidente 04/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 07/08/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 23/07/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 01/07/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 28/06/2019 00:00:00
Outros - DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal 27/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 25/06/2019 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretor Jurídico 25/06/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 25/06/2019 00:00:00
Outros - Ato de Mesa nº 19/2019 Presidente 19/06/2019 00:00:00
  • 07/10/2019 00:00:00
    Proposição retirada de tramitação
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 07/10/2019 00:00:00
    Proposição retirada de tramitação
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/08/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 31/07/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/07/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/07/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 02/07/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/06/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    VOTAÇÃO DO PROJETO ANULADA PELO ATO DO PRESIDENTE 19, DE 26/06/2019, DEVIDO A DESCUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO QUANDO DA SUA TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA  DA SESSÃO.
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 24/06/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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