Sessões Matérias Legislação Documentos

Emenda nº 98/2019

Texto Integral

EMENDA MODIFICADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PLO Nº 243/2019.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 30/10/2019

Protocolo: 4546/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 243/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

33ª Sessão Ordinária

Data: 05 de novembro de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

06/11/2019 00:00:00

ANEXADA AO PROJETO

Unidade de Destino: Arquivo

30/10/2019 00:00:00

Unidade de Destino: Sessão