Projeto de Lei Ordinária nº 256/2019

PROJETO DE LEI Nº 135/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIL CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTES, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/11/2019

Protocolo: 4618/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 764/2019 , Parecer nº 352/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4938/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - ANÁLISE DIRETORA FINANCEIRA 05/11/2019 00:00:00
Outros - SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE 05/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE 05/11/2019 00:00:00
Parecer - PARECER PROCURADOR JURÍDICO 05/11/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 05/11/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 05/11/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5353/2019 MESA DIRETORA 05/11/2019 00:00:00
  • 06/11/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 06/11/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/11/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar