Substitutivo nº 8/2019

PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 277/2019 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DE DIFERENÇA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 5158/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 830/2019 , Parecer nº 394/2019

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 277/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4981/2019
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - ANEXO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA 10/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE 10/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE 10/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER PROCURADOR JURÍDICO 10/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE 10/12/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE 10/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 10/12/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 10/12/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5392/2019 MESA DIRETORA 10/12/2019 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO PROCURADOR JURÍDICO 10/12/2019 00:00:00
  • 23/12/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 11/12/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, lido, discutido, votado, aprovado.
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/12/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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