Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2020

Protocolo: 245/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 120/2020

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 230/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 04/08/2020 00:00:00
Outros - DECRETO LEGISLATIVO 230/2020 MESA DIRETORA 04/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Anexar do parecer Presidente 02/03/2020 00:00:00
Parecer - PARECER AO PDL Nº 13/20 Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 27/02/2020 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 10/02/2020 00:00:00
Outros - CÓPIA DECRETO 147/16 Mesa Diretora 06/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 05/02/2020 00:00:00
Outros - Despacho do Projeto Diretora Legislativa 30/01/2020 00:00:00
Outros - Cópia de Decreto nº 147/16 e nº 157/17 Mesa Diretora 30/01/2020 00:00:00
  • 04/08/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 04/08/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/08/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 21/07/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 02/03/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/02/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 30/01/2020 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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