Projeto de Lei Ordinária nº 40/2020

TORNA PÚBLICA AS LISTAS DOS INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/01/2020

Protocolo: 273/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 93/2020 , Requerimento nº 334/2020 , Veto nº 1/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5171/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - resolução 5.564/2020 Mesa Diretora 10/02/2021 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 08/02/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 11/01/2021 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 15/12/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5564/2020 MESA DIRETORA 15/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 16/06/2020 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Diretor Jurídico 29/05/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 12/02/2020 00:00:00
Outros - Despacho Diretora Legislativa 31/01/2020 00:00:00
  • 24/02/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    PROJETO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO, ENVIADO PARA TRANSFORMAÇÃO EM LEI

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 11/12/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos

    projeto analisado pela comissão, aguardando votação

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 1/2020 incorporado em 11/12/2020 as 13:45
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 16/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    prazo da comissão prorrogado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 12/08/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 15/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/06/2020 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/06/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer CCLJR nº 93/2020 incorporado em 09/06/2020 às 17:47
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 31/01/2020 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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