Projeto de Resolução nº 3/2020

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/01/2020

Protocolo: 290/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 198/2020 , Ofício nº 100/2020 , Ofício nº 104/2020

Norma Derivada: Resolução nº 5595/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Substitutiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PRE Nº 03/2020 - ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO 5595/2020 MESA DIRETORA 28/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Elaboração e A da Redação Final Presidente 23/12/2020 00:00:00
Outros - Votação Presidente 22/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 09/10/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - envia projeto p/ comissão Presidente 06/10/2020 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Procurador Jurídico. 27/08/2020 00:00:00
Outros - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 06/05/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 28/02/2020 00:00:00
Outros - Parecer do Igam Igam 19/02/2020 00:00:00
Outros - Cópia de Resolução nº 3.022/06 Mesa Diretora 06/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 05/02/2020 00:00:00
Outros - Despacho Diretora Legislativa 31/01/2020 00:00:00
  • 30/12/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    REDAÇÃO FINAL APROVADA

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/12/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/12/2020 00:00:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento de Correspondências
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/12/2020 00:00:00
    Proposição aprovada

    projeto aprovado com emenda, aguardando envio para comissão elaborar redação final

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento de Correspondências
  • 21/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 17/12/2020 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Projeto devolvido por declinação da Comissão para o expediente

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 16/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 30/2020 incorporado em 16/12/2020 as 13:52
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/10/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/10/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/10/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer CCLJR nº 198/2020 incorporado em 06/10/2020 às 15:55
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/08/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 28/08/2020 às 11:20
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/08/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 31/01/2020 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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