Projeto de Resolução nº 3/2020
ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 31/01/2020
Protocolo: 290/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 100/2020 , Ofício nº 104/2020 , Parecer nº 198/2020
Último Local: 30/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Substitutiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PRE Nº 03/2020 - ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. | Aprovado |
1ª Sessão Ordinária
Data: 04 de fevereiro de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 97
40ª Sessão Ordinária
Data: 22 de dezembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
4ª Sessão Extraordinária
Data: 28 de dezembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 28/12/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 23/12/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 22/12/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 09/10/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 06/10/2020 00:00:00 | |
| Procurador Jurídico. | 27/08/2020 00:00:00 | |
| Procurador Jurídico. | 06/05/2020 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 28/02/2020 00:00:00 | |
| Igam | 19/02/2020 00:00:00 | |
| Mesa Diretora | 06/02/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 05/02/2020 00:00:00 | |
| Diretora Legislativa | 31/01/2020 00:00:00 |
PROJETO-aguardando transformação em lei
REDAÇÃO FINAL APROVADA
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Aguardando elaboração da redação final
Proposição aprovada
projeto aprovado com emenda, aguardando envio para comissão elaborar redação final
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto aguardando votação
Proposição devolvida ao departamento responsável
Projeto devolvido por declinação da Comissão para o expediente
