Projeto de Lei Ordinária nº 263/2019

ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A AVENIDA I DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE

Autoria: CARLINHOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 4650/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 46/2020 , Matéria Recebida nº 120/2020 , Parecer nº 150/2020 , Ofício nº 67/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5063/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 263/2019. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 15/09/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5489/2020 MESA DIRETORA 15/09/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Elaboração e Apresentação de R. Final Presidente 08/09/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 08/09/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA PROJETO ANALISE DA COMISSÃO Presidente 10/03/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 108/20 - DOC PLO Nº 263/19. Prefeita Municipal 05/03/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA DOCUMENTAÇÃO PREFEITURA Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 19/11/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 18/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 06/11/2019 00:00:00
Outros - DOCUMENTOS PODER EXECUTIVO 04/11/2019 00:00:00
Outros - DESPACHO DIRETORA LEGISLATIVA 04/11/2019 00:00:00
  • 26/10/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    LEI NORMA PROMULGADA EM 17/09/2020
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 19/10/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/09/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/09/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    redação final apresentada
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 10/09/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/09/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/09/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 02/09/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/08/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 26/05/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 26/05/2020 às 10:56
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 12/03/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/03/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/11/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/11/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/11/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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