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Parecer nº 9/2020

Texto Integral

PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 18/02/2020

Protocolo: 473/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 5/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 19/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

3ª Sessão Ordinária

Data: 18 de fevereiro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: LIDO

19/02/2020 00:00:00

Unidade de Destino: Arquivo

18/02/2020 00:00:00

Matéria incorporada em 18/02/2020 às 20:55

Unidade de Destino: Sessão