Projeto de Lei Ordinária nº 179/2020

CRIA O KIT MATERNIDADE MAMÃE-BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2020

Protocolo: 2229/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 105/2020 , Veto nº 3/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/02/2021 00:00:00 - Arquivo - PROJETO-vetado totalmente

  • 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Substitutiva) - TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PLO Nº 179/2020 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VETO TOTAL À RESOLUÇÃO Nº 5.593/2020 MESA DIRETORA 23/02/2021 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 08/02/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 20/01/2021 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5593/2020 MESA DIRETORA 28/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Elaboração e A da Redação Final Presidente 23/12/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 22/12/2020 00:00:00
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 22/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projetos e Emenda p/ Analise da Comissão. Presidente 16/12/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 03/12/2020 00:00:00
Outros - outros documentos Vereador Richard 27/11/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 09/10/2020 00:00:00
Outros - Despacho Diretora Legislativa 30/09/2020 00:00:00
  • 23/02/2021 00:00:00
    PROJETO-vetado totalmente
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    REDAÇÃO FINAL APROVADA

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/12/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/12/2020 00:00:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento de Correspondências
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/12/2020 00:00:00
    Proposição aprovada

    projeto aprovado com emenda, aguardando envio para comissão elaborar redação final

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento de Correspondências
  • 21/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 18/12/2020 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    parecer da comissão protocolado, projeto devolvido ao expediente

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 45/2020 incorporado em 18/12/2020 as 13:43
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/12/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento de Correspondências
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 16/12/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aguardando envio para analise das demais comissões

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Departamento de Correspondências
  • 16/12/2020 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto analisado pela comissão

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 16/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer CCLJR 17/2020 incorporado em 16/12/2020 as 12:54
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/11/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 27/11/2020 às 13:17
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/10/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/10/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 30/09/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 30/09/2020 às 13:44
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Sessão
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