Projeto de Lei Complementar nº 14/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 19/10/2020
Protocolo: 2330/2020
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 108/2020 , Parecer nº 225/2020 , Requerimento nº 389/2020
Último Local: 07/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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4 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLC Nº 14/2020 - DENOMINAÇÃO | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA MODIFICADA AO PLC Nº 14/2020 | Aprovado |
31ª Sessão Ordinária
Data: 20 de outubro de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
4ª Sessão Extraordinária
Data: 28 de dezembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 28/12/2020 00:00:00 | |
| Vereadores | 28/12/2020 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 28/12/2020 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 23/12/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 23/12/2020 00:00:00 | |
| Vereador Richard | 09/12/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 13/11/2020 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 06/11/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 03/11/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 20/10/2020 00:00:00 | |
| Prefeitura Municipal | 19/10/2020 00:00:00 |
PROJETO-aguardando transformação em lei
projeto discutido, votado, aprovado com emenda, requerido e aprovada urgência especial para inclusão da redação final na ordem do dia, redação final apresentada e aprovada.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto aguardando votação
Proposição devolvida ao departamento responsável
parecer da comissão protocolado, projeto devolvido para a comissão
Recebimento no Protocolo
Aguardando parecer da Comissão
projeto retornou a comissão para analise da emenda
Proposição devolvida ao departamento responsável
parecer da comissãoprotocolado, projeto devolvido ao expediente
