Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 01/2021 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM SÃO SILVESTRE.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/01/2021

Protocolo: 13/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5193/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 13/04/2021 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 40/2021 MESA DIRETORA 13/04/2021 00:00:00
Outros - Parecer Jurídico Diretor Jurídico 25/02/2021 00:00:00
Outros - ANEXO PREFEITURA DE IBITINGA 07/01/2021 00:00:00
Outros - LEI 3473 PODER EXECUTIVO 07/01/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 07/01/2021 00:00:00
Outros - Certidões Prefeitura Municipal 29/12/2020 00:00:00
  • 16/04/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/04/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/04/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/03/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto analisado pela comissão de constituição, enviado para análise da comissão de ocupação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 04/03/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer CCLJR 14/2021 incorporado em 03/03/2021 as 14:50
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão e enviado para análise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão e enviado para análise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    PROJETO LIDO EM SESSÃO, AGUARDANDO ANALISE JURÍDICA PRÉVIA PARA ENVIO AS COMISSÕES

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/01/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão

    projeto incluído no expediente da Sessão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/01/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 07/01/2021 às 08:02
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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