Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021

PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/02/2021

Protocolo: 308/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 45/2021 , Parecer nº 5/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5167/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Encaminha Autógrafos Presidente 11/02/2021 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Diretor Jurídico 09/02/2021 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 09/02/2021 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 09/02/2021 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo Mesa Diretora 09/02/2021 00:00:00
Outros - TERMO DE CONVENIO 2020 Prefeitura Municipal 08/02/2021 00:00:00
Outros - Audiência Pública Virtual Prefeitura Municipal 08/02/2021 00:00:00
Outros - CONVÊNIOS Prefeitura Municipal 08/02/2021 00:00:00
Outros - TERMO DE CONVENIO Prefeitura Municipal 08/02/2021 00:00:00
Outros - CONTRATO DE REPASSE Prefeitura Municipal 08/02/2021 00:00:00
Outros - REPASSE DE REPASSE DE PROCESSO Prefeitura Municipal 08/02/2021 00:00:00
Outros - CONTRATO DE REPASSE TRANSFERENCIA Prefeitura Municipal 08/02/2021 00:00:00
Outros - MINUTA Prefeitura Municipal 08/02/2021 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretora Financeira 08/02/2021 00:00:00
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