Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021

OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.

Autores: CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 08/02/2021

Protocolo: 314/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 255/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

2ª Sessão Ordinária

Data: 09 de fevereiro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

10ª Sessão Ordinária

Data: 13 de abril de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PODER EXECUTIVO 14/04/2021 00:00:00
Vereadores 13/04/2021 00:00:00
Diretor Jurídico 18/03/2021 00:00:00
Policia Civil 24/02/2021 00:00:00
Presidente 08/02/2021 00:00:00
Presidente 08/02/2021 00:00:00
Presidente 08/02/2021 00:00:00
Presidente 08/02/2021 00:00:00
Presidente 08/02/2021 00:00:00
Presidente 08/02/2021 00:00:00
diretora Legislativa e Presidente 08/02/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
15/04/2021 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/04/2021 00:00:00

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETO APROVADO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2021 00:00:00

Proposição incluída na pauta do dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
09/04/2021 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

PARECER DA COMISSÃO PROTOCOLADO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/03/2021 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

projeto já analisado pela Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
24/03/2021 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Propositura já analisada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/03/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Parecer CCLJR 19/2021 incorporado em 24/03/2021 as 15:48
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/02/2021 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
10/02/2021 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/02/2021 00:00:00

Proposição incluída na pauta do dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/02/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 08/02/2021 às 12:55
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1