Projeto de Resolução nº 1/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DIFICIÊNCIA

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/02/2021

Protocolo: 409/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 359/2021 , Ofício nº 133/2021

Norma Derivada: Resolução nº 5599/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - JANAINA BASTOS - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PSU Nº 01/2021 AO PRE Nº 01/2021. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 29/09/2021 00:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 28/09/2021 00:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 28/09/2021 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 21/09/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 05/07/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 07/06/2021 00:00:00
Outros - CÓPIA DE Resolução 5.597/2021 Presidente 25/05/2021 00:00:00
Outros - Parecer do Igam Igam 03/03/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 15/02/2021 00:00:00
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