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Parecer nº 8/2021

Texto Integral

PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 40/2021

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 493/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 40/2021

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

4ª Sessão Ordinária

Data: 23 de fevereiro de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: LIDO

10/03/2021 00:00:00

propositura lida em sessão e arquivada no projeto

Unidade de Destino: Arquivo

23/02/2021 00:00:00

PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO PARA LEITURA

Unidade de Destino: Sessão

23/02/2021 00:00:00

Matéria incorporada em 23/02/2021 às 21:55

Unidade de Destino: Departamento Legislativo