Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021

PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Institui o Programa Água em Dia, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2021

Proposição Eletrônica: P1053555294/53

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 141/2021 , Parecer nº 12/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5175/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ALLINY SARTORI - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 44/2021 Rejeitado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer Igam sobre a legalidade da emenda nº 01/21 Igam 22/04/2021 00:00:00
Outros - Analise da Emenda 01/21 Diretor Jurídico 11/03/2021 00:00:00
Ofício - Acessório - Encaminha Autógrafo MESA DIRETORA 10/03/2021 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 09/03/2021 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 09/03/2021 00:00:00
Outros - AUTÓGRAFO Nº 18/2021 MESA DIRETORA 09/03/2021 00:00:00
Outros - COPIA DE LEI 5.043/2020 Prefeitura Municipal 04/03/2021 00:00:00
Outros - Analise do Projeto Diretor Jurídico 02/03/2021 00:00:00
Outros - Análise da Emenda nº 1/21 Diretor Jurídico 02/03/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 01/03/2021 00:00:00
  • 10/03/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 11/03/2021 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    projeto discutido, votado e aprovado, aguardando transformação em lei

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia

    projeto incluído na ordem do dia da sessão através de urgência especial aprovada

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/03/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto devolvido ao departamento por solicitação

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/03/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/03/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    lido em sessão aguardando envio as Comissões

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2021 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 02/03/2021 às 20:18
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
  • 02/03/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/03/2021 às 16:39
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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