Projeto de Lei Ordinária nº 173/2021

Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, dos dados básicos de todos os projetos de construção, reforma e demais obras públicas municipais.

Autoria: JANAINA BASTOS

Data de Apresentação: 13/09/2021

Proposição Digital: P3169321421/2007

Protocolo: 2679/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 15/2022

Norma Derivada: LEI 5323/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 173/2021. Aprovado

26ª Sessão Ordinária

Data: 14 de setembro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12

1ª Sessão Ordinária

Data: 01 de fevereiro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

2ª Sessão Ordinária

Data: 08 de fevereiro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 07/03/2022 00:00:00
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 09/02/2022 00:00:00
MESA DIRETORA 08/02/2022 00:00:00
Vereadores 08/02/2022 00:00:00
Ricardo Tofi Jacob 23/11/2021 00:00:00
Ricardo Tofi Jacob 19/10/2021 00:00:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 23/09/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
07/03/2022 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/03/2022 00:00:00

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.323, de 04 de março de 2022, referete ao Autógrafo 177/2022.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
07/03/2022 00:00:00

Documento anexado

Lei Municipal 5.323, de 04 de março de 2022 anexado em 07/03/2022 às 10:31

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
10/02/2022 00:00:00

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
10/02/2022 00:00:00

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/02/2022 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

aguardando votação da redação final

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
04/02/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Redação Final elaborada e apresentada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/02/2022 00:00:00

Aguardando elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/02/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/12/2021 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
23/12/2021 00:00:00

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/12/2021 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

COSC - projeto enviado para analise das comissões

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
07/12/2021 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/09/2021 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/09/2021 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
13/09/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 13/09/2021 às 15h02 - protocolo nº 2679/2021 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1