Projeto de Lei Ordinária nº 174/2021

PROJETO DE LEI Nº 082/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/09/2021

Proposição Eletrônica: P1997059295/2044

Protocolo: 2683/2021

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 563/2021 , Parecer nº 64/2021 , Ofício nº 121/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5239/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO PRADO - EMENDA MODIFICANDO TEXTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2021 – Que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 14/09/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Paulo Eduardo Rocha Pinezi 14/09/2021 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 14/09/2021 00:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 14/09/2021 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 86/2021 MESA DIRETORA 14/09/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Fátima Aparecida Johanse 13/09/2021 00:00:00
  • 15/09/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia através de requerimento de urgência aprovado, discutido, votado e aprovado com emenda e redação final.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/09/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/09/2021 às 16h30 - protocolo nº 2683/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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