Projeto de Lei Ordinária nº 120/2021
“Institui a ‘Semana de Combate e prevenção a Pedofilia’ no Município de Ibitinga-SP e dá outras providências”.
Autores: RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 14/06/2021
Proposição Digital: P1495356095/1175
Protocolo: 1864/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 185/2021
Último Local: 16/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 120/2021. | Prejudicado |
| Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 120/2021. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - SUBEMENDA À EMENDA Nº 02/2021 DO PLO Nº 120/2021. | Aprovado |
19ª Sessão Ordinária
Data: 15 de junho de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
39ª Sessão Ordinária
Data: 21 de dezembro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
1ª Sessão Ordinária
Data: 01 de fevereiro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo | 15/02/2022 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 01/02/2022 00:00:00 | |
| Vereadores | 01/02/2022 00:00:00 | |
| Vereadores | 21/12/2021 00:00:00 | |
| Ricardo Tofi Jacob | 11/08/2021 00:00:00 | |
| DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 18/06/2021 00:00:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.316, de 11 de fevereiro de 2022, referente ao Autógrafo 171/2022.
Documento anexado
Lei Municipal 5.316, de 11 de fevereiro de 2022 anexado em 15/02/2022 às 17:05
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada pela Comissão. Propositura devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a CCLJR para elaboração da Redação Final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer anexado
projeto analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto analisado pela CCLJR, enviado para analise da COSSP
Proposição devolvida ao departamento responsável
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
PROJETO LIDO EM SESSÃO
Recebimento no Protocolo
Matéria protocolada em 14/06/2021 às 17:43
