Dispõe sobre a criação de coleta de lixo eletrônico, através de instalação de contêineres em repartições públicas, com controle de recebimento e coleta periódica para o correto descarte.
Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
Data de Apresentação: 17/06/2021
Proposição Eletrônica: M2136834637/1272
Protocolo: 1917/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 154/2021
Último Local: 01/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
redação final aprovada
redçaão final apresentada
Redação final elaborada e apresentada pela Comissão. Propositura devolvida ao Departamento Legislativo.
projeto aprovado com emendas, em aguardo envio a Comissão para elaboração da redação final
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Matéria incorporada em 17/06/2021 às 17h08 - protocolo nº 1917/2021 (enviada por meio eletrônico)
New message