Projeto de Lei Ordinária nº 242/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, O DIA DE HOMENAGEM À MEMÓRIA DO PADRE EUTÍMIO SEBASTIÃO TIACIANELLI.

Autores: CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 13/12/2021

Proposição Digital: P2678160405/3157

Protocolo: 3884/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 40/2022

Norma Derivada: LEI 5346/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 242/2021. Aprovado

38ª Sessão Ordinária

Data: 14 de dezembro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

11ª Sessão Ordinária

Data: 19 de abril de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

12ª Sessão Ordinária

Data: 26 de abril de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 11/05/2022 00:00:00
Vereadores 26/04/2022 00:00:00
MESA DIRETORA 26/04/2022 00:00:00
Vereadores 19/04/2022 00:00:00
Diretor Jurídico 27/01/2022 00:00:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 15/12/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
11/05/2022 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/05/2022 00:00:00

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.346, de 09 de maio de 2022, referente ao Autógrafo 210/2022.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
11/05/2022 00:00:00

Documento anexado

Lei Municipal 5.346, de 09 de maio de 2022 anexado em 11/05/2022 às 14:41

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
28/04/2022 00:00:00

Aguardando sanção de lei

AUTÓGRAFO ELABORADO E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
27/04/2022 00:00:00

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/04/2022 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

redação final apresentada

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/04/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Redação Final elaborada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/04/2022 00:00:00

Aguardando elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/04/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/04/2022 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto analisado pelas comissões

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
07/04/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/02/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

COSC- Aguardando o Parecer da Comissão. 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
25/02/2022 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/12/2021 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/12/2021 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/12/2021 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
13/12/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 13/12/2021 às 17h49 - protocolo nº 3884/2021 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1