Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022

Fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês "Janeiro Roxo", com o objetivo de conscientizar a população sobre a Hanseníase e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/01/2022

Proposição Eletrônica: M1520268203/3632

Protocolo: 210/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 79/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5397/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2022 15:30:43 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 04/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.397, de 15 de agosto de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 16/08/2022 12:01:36
Autógrafo - AUTÓGRAFO 266/2022 MESA DIRETORA 02/08/2022 23:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/08/2022 00:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 28/07/2022 00:45:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 28/03/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Diretor Jurídico 18/03/2022 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 02/02/2022 00:00:00
  • 17/08/2022 15:30:43
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/08/2022 12:02:42
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.397, de 15 de agosto de 2022, referente ao Autógrafo 266/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 16/08/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.397, de 15 de agosto de 2022 anexado em 16/08/2022 às 12:01

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 04/08/2022 09:46:14
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/08/2022 10:34:14
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/07/2022 11:00:06
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/07/2022 10:57:10
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final elaborada e apresentada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/06/2022 13:48:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 29/06/2022 13:47:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2022 14:12:47
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/06/2022 17:40:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC - Aguardando Parecer da Comissão Ocup. Solo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/02/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    CCTJR - Aguandando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 02/02/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/01/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 31/01/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 31/01/2022 às 14h56 - protocolo nº 210/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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